na imprensa artigos notícias eventos legislação geral leis tributárias jurisprudência fascículos faq porque assinar palavra do assinante links úteis Cadastre-se Receba as últimas novidades no seu e-mail. Indique nosso site seu nome : seu email : seu amigo : p/ email :		egislação Geral Título : Tip. Legis. : T. Legis.A. D. Executivo CORAT A. D. Executivo COSIT A. D. Executivo SRF A. D. Interpretativo SRF Ajuste SINIEF Ato Ato COTEPE Ato COTEPE/ICMS Ato D. Executivo COANA Ato D. Executivo Conjunto Ato D. Executivo RFB Ato D. Interpretativo RFB Ato de Instrução Normativa Circular Comunicado CAT Comunicado DA Comunicado DEAT Constituição Convênio ECF Convênio ICMS Convênios Decisão Normativa Decisão Normativa CAT Decreto Decreto Lei Despacho do Prefeito Emenda Constitucional Instrução Normativa Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa INSS/DC Instrução Normativa RFB Instrução Normativa SRF Lei Lei Compl. Estadual Lei Compl. Federal Lei Ord. Estadual Lei Ord. Federal/ Decr. Lei Medida Provisória Norma de Execução COANA Ordem de Serviço Portaria Portaria CAT Portaria Conjunta Portaria Conjunta PGFN/SRF Portaria Conjunta SRF/SRP Portaria Internacional Portaria MF Portaria RFB Portaria SF Portaria SRF Protocolo ECF Protocolo ICMS Resolução Resolução (ANATEL) Resolução CAMEX Resolução CFC Resolução Conjunta Resolução Normativa Resolução SF Solução de Consulta COSIT Solução de Divergência COANA Solução de Divergência COSIT Âmb. Leg. Âmb. Leg.. Ambiental Estadual Federal Municipal Nacional Previdênciária Societária Trabalhista Adicional : Adicional adiconal001 CAMEX CAT CORAT COSIT Federal Republicação Retificação SRF SUB-G [vizualizar todas] Faça uma busca pela data : Dia 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro   CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ATUALIZADA ATÉ A EC Nº 31/14.12.2000, EC nº 32, 11.09.2001, EC Nº 33/11.12.2001, EC Nº 34/13.12. 2001, EC Nº 35/20.12.2001, E. C. Nº 36/ 28.05. 2002, E.C. Nº 37/12.06.2002, E.C. Nº 38/12.06.2002, EC Nº 39/19.12.2002, E C Nº 40/29.05. 2003, EC nº 41/19.12.2003, EC Nº 42/ 19.12. 2003, EC nº 43, 15.04.2004, EC Nº 44/30.06.2004, EC nº 45 08.12.2004 EC Nº 46 05.05.2005) e E.C. DE REVISÃO Nº 06/ 07.06.1994 Incentivos à inovação e presquisa científica e tecnológica Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências (Atualizada até a LEI Nº 9.975, DE 23 DE JUNHO DE 2000 ) CÓDIGO COMERCIAL Institui o Código Comercial CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios (atualizado até a LEI COMPL. Nº 104/10.01.01) CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. (Alterada pela LEI Nº 10.196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 já inserida no texto) SIMPLES FEDERAL REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES e dá outras providências (Alterada pelas LEIS Nº 9.528/97, Nº 9.732/98 e Nº 9.779/99, MP Nº 2.189- 49/23.08.2001 , MP n° 2.158-35/24.8.2001, N° 10.256/2001, LEI Nº 10.684/ 30.05. 2003, LEI N° 10.833/ 29.12.2003 já inseridas no texto ESTATUTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal Altera o Código de Processo Civil Altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Alterado até a Lei nº LEI Nº 10.258/ 2001, LEI No 10.628/ 24.12. 2002, LEI No 10.695/ 1º.07.2003, LEI No 10.792/1º.12.2003, LEI Nº 11.101		login : senha : 01/06 16/03 14/03 01/03 29/02 27/12

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